Mantida gratificação a servidores inativos do DNOCS em percentual igual ao dos ativos

Ponto principal da discussão do processo hoje girou justamente em torno do caráter genérico ou não da gratificação no período de transição

Diferenças dos vales-transporte. Devolução.

Tendo em vista que a empresa reclamada incidiu o percentual de 6% sobre o complexo remuneratório do

Parte de si mesmo

Adicional referente a trabalho em finais de semana deve ser mantido mesmo após suspensão das atividades aos sábados

A alteração unilateral do contrato de trabalho somente é válida se não atingir cláusulas contratuais e não desrespeitar normas jurídicas

STF julga recurso sobre incorporação de diferenças de URV

O percentual de correção apurado nos casos de erro de conversão deixa de ser aplicado a partir do

Com piora da crise, Copom faz o maior corte de juros em cinco anos

do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente

aplicando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP após a extinção do índice contratual (IPCr) - Multa contratual fixada em percentual de 10%.

Terceira Seção discute critérios para progressão de crime hediondo com resultado morte

O colegiado vai discutir qual deve ser o percentual de cumprimento de pena exigido para progressão

Brasil tem 1.787 novas mortes por Covid; Amazonas não registra óbitos pela 1ª vez desde abril de 2020

imprensa com dados das secretarias de Saúde. Queda percentual na média móvel de casos da doença voltou a bater recorde.

Um em cada três presos do país responde pelo crime de tráfico de drogas

Dados inéditos se referem a 22 estados; 5 não possuem os números. Com a Lei de Drogas, percentual

Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica

lógico que os que têm menor poder aquisitivo poderão sentir os benefícios imediatos e em maior grau de percentual

Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os hospitais e os terceirizados de RH e asseio e conservação

contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento para um percentual sobre o faturamento"

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor

Taxa Selic não pode substituir outro índice de juros na fase de execução

sentença transitada em julgado que tenha fixado outro percentual de juros moratórios.

Recurso de Revista. Direito de arena. Contrato de trabalho na vigência da Lei nº 9.615/1998

Redução do percentual por meio de acordo judicial. Impossibilidade

Recurso especial. Direito civil. Locação de espaço em shopping center.

Aluguel com base em percentual de renda bruta.

HSBC não consegue suspender decisões sobre incidência de expurgos inflacionários em poupança

O banco pretendia desconstituir decisão que fixou o IPC de janeiro de 1989 no percentual de 42,72

Redução do percentual de participação dos lucros de bancária é considerada lícita

Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.

Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários

Seu trabalho foi considerado decisivo para o êxito da empresa no processo.

Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC

A decisão foi unânime.